Post: 13157 | Data: 02/08/2018 | Visitas: 668

Em assembleia SSPM e APLB sindicato de Baixa Grande vota decisão sobre o precatório do FUNDEF

Filiados do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SSPM de Baixa Grande juntamente com filiados da APLB Sindicato realizaram na manhã desta quinta-feira, 2 de agosto de 2018, uma assembleia para discutir o precatório do FUNDEF.

 

Participaram da assembleia representantes das duas entidades, representantes da APLB regional, Cristiano Rodrigues, Loiane dos Reis e Jeane Cristina.

 

A presidente do SSPM, professora Dioneia Fernandes mostrou aos presentes a Nota Técnica da Assessoria Jurídica do TCM divulgada em julho de 2018, a nota orienta a quem deve ser pago os 60% do precatório, alguns pontos da nota entra em conflito com a determinação do prefeito divulgada em junho onde os 60% seriam destinados da seguinte forma:

 

45% para os professores
5% para os não docentes
10% para o fundo de reserva

 

De acordo a assessoria jurídica do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, somente serão destinados pagamento aos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública.

 

Após as explanações a direção de ambos os sindicatos sugeriu que os educadores autorizam a retirada de 5% de recebimento para os não docentes, a sugestão foi colocada em votação e a maioria decidiram por não aceitar o pagamento dos não docente.

 

Mesmo perdendo, cerca de 20 educadores presentes assumiram assinar um termo declarando o repasse dos 5% de sua parte aos não docentes.

 

Veja abaixo alguns documentos

Nota Técnica da Assessoria do TCM

Esclarecimentos sobre a Nota Técnica emitida pelo TCM

www.baciadojacuipe.com.br
Por: Ediomário Catureba

Seja o primeiro a comentar esta postagem!


Nome:

Comentário:

Design: Catu Informática | Ediomário Catureba

Rua Joel Campos, 125 - Alto de Guinho - Baixa Grande - BA

E-mail: ediomario@baixagrande.net - Tel: 74 99962 3779


utilizadores online