Post: 13650 | Data: 06/11/2018 | Visitas: 207

Prefeito de Pintadas adequa pinturas de prédios públicos por orientação do Ministério Público da Bahia

A 2ª promotoria de Justiça de Ipirá – Ba, tornou público no ultimo de 22 de outubro de 2018, Relatório do processo 716.9.258513|2017, em que firmou TAC (Termo de Ajuste e Conduta) com o Prefeito de Pintadas, o Sr. João Batista, orientando-o a adequar as Pinturas Públicas, ou seja, corrigir as pinturas de vários espaços públicos de Pintadas, que foram inadequadamente pintados de AZUL. Os custos dessa correção deverão ser do próprio bolso do prefeito.

 

Entenda melhor...

 

O decisão é Fruto de uma representação feita pelos Vereadores Gerônimo Moreira (Gel da saúde), Valberto Marcio e Cleidenea Bastos (Neinha). A 2ª Promotoria de Justiça – Ipirá Bahia, apontou irregularidades cometidas pelo Prefeito, João Batista (DEM) ao pintar os prédios públicos de azul - cor padrão do seu partido político – e amplamente utilizada na pleito de 2016. De modo que, o MPE, considerou tal ato, como utilização de recursos públicos para continuação de propaganda eleitoral, beneficiando o gestor, além de ferir os princípios fundamentais da Constituição Federal.

 

"Art. 37- A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade , moralidade , [...]

 

https://www.facebook.com/vereadorgel/
Por: Gel da Saúde

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