Baixa Grande - Decreto modifica data da feira livre em virtude do feriado de 12 de outubro

Postado em: 03/10/2013 | Por: Ediomário Catureba

Em virtude do feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, que ocorre em um sábado, o prefeito de Baixa Grande, Pedro Lima Neto, assinou o decreto nº 096/2013, no último dia 27 de setembro, transferindo a feira livre do município para o dia 11 de outubro.

LEIA A ÍNTEGRA DO DECRETO

DECRETO Nº 096 de 27 de setembro de 2013.

“Transfere feira livre e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Baixa Grande, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferida a feira livre do próximo dia 12 de outubro do corrente, para o dia 11 (sexta-feira).

Art. 2º - A transferência a que se refere o artigo anterior deve-se ao feriado nacional do dia 12 de outubro dia de Nossa Senhora Aparecida.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



Gabinete do Prefeito Municipal de Baixa Grande, 27 de setembro de 2013.



PEDRO LIMA NETO

Prefeito

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