Cultura é o quê?

Postado em: 03/12/2009 | Por: SECULT

Esta foi a pergunta que ecoou nos quatro cantos da cidade de Ilhéus, entre os dias 26 e 29 de novembro. Durante estes quatro dias, um dos mais importantes municípios do Território Litoral Sul foi a capital da cultura do Estado, com apresentações artísticas e debates fundamentais para o avanço das políticas culturais na Bahia e no Brasil. No domingo dia 29/11, durante a plenária de encerramento, foram apresentados os 50 delegados que irão levar as propostas da Bahia para a II Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá de 11 a 14 de março do próximo ano, em Brasília.

No total, 1.566 inscritos, de 237 municípios do estado, participaram ativamente dos quatro dias de debates, que tiveram como tema Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, o mesmo da Conferência Nacional. O encontro em Ilhéus aconteceu após a realização das conferências municipais, territoriais e setoriais de cultura. O balanço final revela que 50 mil pessoas, de 368 municípios baianos, participaram de todas as etapas para sua realização.

Para o secretário de Cultura do Estado, Márcio Meirelles, a III Conferência representou um avanço significativo na construção de políticas estratégias para o desenvolvimento cultural do estado e do país. “As propostas que serão apresentadas em Brasília estão bastante qualificadas e diversas sugestões de delegados de todo o estado foram incorporadas à minuta de Lei Orgânica da Cultura que, após análise jurídica, será encaminhada para as instâncias governamentais que irão apresentá-la à Assembléia Legislativa”, destacou o secretário.

De acordo com ele, o desafio agora é sensibilizar os deputados estaduais comprometidos com a Cultura a acelerar o processo de votação. “A consolidação dos sistemas Estadual e Municipais depende da aprovação dessa Lei”, defende Meirelles.

Entre as propostas apresentadas em âmbito estadual e nacional, estão a revisão da legislação estadual para garantir 1,5% do orçamento para a cultura; a desburocratização e simplificação dos editais; ampliação do número de pontos de cultura; a construção e requalificação de centros culturais; e a criação de diretorias da Secult-BA nos 26 territórios de identidade.

A capacitação e formação de gestores e agentes culturais foi novamente uma demanda forte dos participantes da conferência. Uma proposta de âmbito nacional muito aplaudida foi a que defende a destinação de 10% dos recursos do Pré-Sal para promover o acesso da população brasileira a serviços e bens culturais.
Segundo Ângela Andrade, superintendente de Cultura e coordenadora da III Conferência , “houve uma evolução muito grande na compreensão do papel dos governos estadual, municipal e da sociedade na construção de redes e políticas estratégicas”.

Dados do Ministério da Cultura mostram que o Nordeste foi a região brasileira que registrou o maior número de conferências municipais de cultura, realizadas em 55,77% das cidades nordestinas. Na Bahia, 89% dos municípios realizaram conferências de cultura, o que representa mais de 15% do total em todo o país. “A Bahia hoje é referencial para o Sistema Nacional de Cultura”, afirmou Roberto Peixe, do Ministério da Cultura.
Fotos
Os resultados da conferência serão sistematizados e divulgados em um documento final que servirá como subsídio para a elaboração dos planos municipal, estadual e nacional de cultura.

Secult Bahia
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