Post: 8712 | Data: 08/03/2016 | Visitas: 749

STTR Baixa Grande – Viva a Mulher Trabalhadora Rural!

Segurada Especial - Trabalhadora em áreas rurais ou pescadoras artesanais e a elas assemelhadas, que exercem a sua atividade diária de forma individual ou com o auxílio da família.

15 de outubro o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora Rural. A escolha desse dia para celebrar a mulher no meio rural é muito representativa. Foi escolhido por ser a véspera do Dia Mundial da Alimentação, e esta seria a forma de dar mais destaque ao papel que as mulheres do campo desempenham na garantia da segurança alimentar e na erradicação da pobreza no meio rural.

O governo federal passou a atuar em parceria com movimentos sociais femininos e diversos órgãos, em ações articuladas para promover a autonomia econômica e a igualdade das trabalhadoras rurais. Essa parceria produziu diversas políticas públicas específicas para as mulheres rurais, do campo e da floresta. Conheça abaixo esses programas:

 Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)

 Programa de Organização Produtiva

 Documentação da Trabalhadora Rural

 Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

 Pronaf Mulher

Programa Nacional de Crédito Fundiário

 Crédito Apoio Mulher

 Apoio econômico a cooperativas femininas

 Territórios da Cidadania

Em maio de 2011, foi criada a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM/BA), através da Lei nº. 12.212. Inquestionavelmente, uma vitória das mulheres da Bahia e um importante passo na consolidação da democracia. Sobretudo, porque a criação da SPM/BA é o reconhecimento oficial de que as desigualdades têm sexo. Sexo feminino.

O Plano Estadual de Políticas para as Mulheres 2013-2015 (PEPM) é resultado da participação da sociedade civil, movimento de mulheres rurais e urbanas, feministas e organismos estaduais e municipais de políticas para as mulheres, através das Conferências de Mulheres municipais, territoriais e estadual. Consolidou-se como orientador para que a sociedade civil possa estabelecer métodos de verificação que tenham como referência a construção de equidade de gênero pelas instituições públicas. É referência fundamental para a avaliação e intervenção nas agendas governamentais.

Benefícios Previdenciários para a Mulher Trabalhadora Rural:

 Aposentadoria por Idade Rural;

 Aposentadoria por Invalidez Rural.

 Auxílio-Acidente;

 Auxílio-Doença;

 Auxílio-Reclusão;

 Pensão por Morte;

 Salário Maternidade.

O STTR de Baixa Grande desenvolve diversos trabalhos voltados para as Mulheres Trabalhadoras Rurais, dentre eles pode se destacar os seguintes:

Apoio a CDA na emissão dos Títulos da Terra;

Apoio à implantação e Cisternas de Consumo, Cisternas de Produção, Barreiros, Poços Artesianos e Barragens Subterrâneas;

Apoio aos Grupos e Associações de Mulheres.

Apoio a Associação de Apicultores;

Apoio e Parceria com o Banco do Nordeste e Banco do Brasil e ao Sicoob Sertão;

Apoio e realização de Palestras, Cursos e Eventos voltados para as Mulheres.

Assistência Técnica Rural.

Atendimento com Advogado;

Atendimento com Medico Oculista;

Atendimento para Benefícios Previdenciários (Terça-feira);

Cadastramento de Garantia Safra;

Cursos em diversas áreas, tais como: Corte e Costura, Informática, Agroecologia, Horta, Produção Animal, Pintura, Artesanato, Dança, Teatro, Capoeira, Biscoitos, Polpas de Frutas, Violão, Flauta, entre outros;

Emissão de Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP (Quarta-feira);

Emissão de CNIS Rural;

Emissão de ITR;

Participação em Conferências Municipais, Territoriais, Estaduais e Nacional em defesa da Mulher;

Participação em Conselhos Municipais.

Representatividade e Defesa dos Direitos das Trabalhadoras Rurais;

Secretaria de Mulheres.

Datas Importantes para as Mulheres:

01 de Fevereiro - Ratificação pelo Brasil da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, ONU).

08 de março - Dia Internacional da Mulher

25 de abril - Dia Latino-Americano da Mulher Negra

27 de abril - Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica

30 de abril - Dia Nacional da Mulher

28 de maio - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher

30 de maio - Dia de Luta pela Maior Participação Política das Trabalhadoras Rurais

07 de agosto - Sanção da Lei 11.340/06 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha)

06 de setembro - Dia Internacional pela Ação pela Igualdade da Mulher

14 de setembro - Dia latino-americano da imagem da mulher nos meios de comunicação

23 de setembro - Dia internacional contra a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças

10 de outubro - Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher

12 de outubro - Dia Internacional da Mulher Indígena

15 de outubro - Dia Mundial da Mulher Rural

25 de novembro - Dia internacional de combate à violência contra a mulher

06 de dezembro - Dia nacional de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres.

Fontes:

STTR de Baixa Grande (strbaixagrande@yahoo.com.br / 74 3258-1301)

Ministério do Desenvolvimento Agrário Secretaria de Políticas Especiais Para Mulheres

Ministério da Previdência Social

INCRA IBGE

03/2016

Por: Luciana Borges

www.baciadojacuipe.com.br
Por: Luciana Borges

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