No início da noite de segunda-feira dia 18 de abril, populares do município de Pintadas realizaram uma carreata pelas ruas da cidade em comemoração da aprovação da abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que aconteceu no domingo (17).
Na ocasião 367 deputados votaram a favor do impeachment e 137 contra, além de 7 abstenções tiveram também 2 ausentes.
Dos 39 deputados baianos, 15 votaram a favor do impeachment, 2 se abstiveram e 22 votaram contra o afastamento da presidenta.
Assim como em várias partes do Brasil na manifestação em Pintadas, as pessoas favoráveis ao impeachment de Dilma, soltaram foguetes e muitos vestidos com camisas de cores verde e amarelo entoaram falas como “fora PT” e “fora Dilma”.
O impeachment
O pedido de impeachment foi acatado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 2 de dezembro do ano passado. No documento, os advogados Helio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior pedem o afastamento da presidenta evocando as pedaladas fiscais do ano de 2014 apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Os autores do pedido dizem também que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar seis decretos autorizando despesas extras em um cenário de restrição fiscal e ao, suspostamente, repetir as pedaladas fiscais em 2015, já no exercício do novo mandato.
Os decretos, não numerados, assinados pela presidenta em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, autorizaram o governo a gastar R$ 2,5 bilhões a mais do que o previsto no Orçamento. Para os advogados, Dilma não poderia criar despesa extra quando sabia que a meta de superávit primário (dinheiro reservado para pagar os juros da dívida) prevista no Orçamento não seria cumprida.
O governo rebate os argumentos, afirmando que as contas do governo de 2015 sequer foram apreciadas pelo TCU e pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional e que, portanto, não se pode falar na possibilidade de crime de responsabilidade.
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Por: Jorge Henrique
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