Na manha de sábado 08 de abril de 2017 o Prefeito Municipal de Baixa Grande, Heraldo Alves Miranda e seu Vice Ubiramir Kuhn Pereira, visitam o Coordenador Estadual do DNOCS, (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca), Heraldo Eduardo Rocha, objetivando conseguir recursos pra obras de combate à seca.
Dentre os órgãos regionais, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS se constitui na mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas – IOCS através do Decreto 7.619 de 21 de outubro de 1909 editado pelo então Presidente Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar a problemática do semiárido. O DNOCS recebeu ainda em 1919 (Decreto 13.687), o nome de Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas – IFOCS antes de assumir sua denominação atual, que lhe foi conferida em 1945 (Decreto-Lei 8.846, de 28/12/1945), vindo a ser transformado em autarquia federal, através da Lei n° 4229, de 01/06/1963.
Sendo, de 1909 até por volta de 1959, praticamente, a única agência governamental federal executora de obras de engenharia na região, fez de tudo. Construiu açudes, estradas, pontes, portos, ferrovias, hospitais e campos de pouso, implantaram redes de energia elétrica e telegráficas, usinas hidrelétricas e foi, até a criação da SUDENE, o responsável único pelo socorro às populações flageladas pelas cíclicas secas que assolam a região.
O DNOCS, conforme dispõe a sua legislação básica, tem por finalidade executar a política do Governo Federal, no que se refere a:
a) beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações;
b) irrigação;
c) radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais, abrangidas por seus projetos;
d) subsidiariamente, outros assuntos que lhe sejam cometidos pelo Governo Federal, nos campos do saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os Municípios.
www.baixagrande.ba.gov.br
Por: Ascom Baixa Grande-Ba
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